Categoria: Leis Ordinárias

CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS
AO SENHOR MANOEL
VENÂNCIO DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA AMÉLIA
DE JESUS SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA DONA BIBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA SEVERINA DANTAS DE
MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANA CÂNDIDA DE
ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA CÍCERO DE ELVIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA MARIA
ADELAIDE DANTAS NETA
DE SOUZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE COMENDA DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS A
SENHORA REGINA
ELEONORA DANTAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Plano Municipal Sócio
Educativo e dá outras
providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO
5º DA LEI Nº 620, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008,
ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.