CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

Atribuições dos Cargos Municipais

Número: 920
Publicado em: 01/09/2017
Ementa: Atribuições dos Cargos Municipais
Sumula:

Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências.

Consórcio do Curimataú

Número: 921
Publicado em: 01/09/2017
Ementa: Consórcio do Curimataú
Sumula:

Autoriza o município de Carnaúba dos Dantas/RN a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, os municípios Algodão de Jandaíra, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Coronel Ezequiel, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Jaçanã, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego e dá outras providências.

Conselho Municipal de Segurança Pública

Número: 919
Publicado em: 26/06/2017
Ementa: Conselho Municipal de Segurança Pública
Sumula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste do Piso Salarial dos Professores

Número: Nº 917
Publicado em: 07/03/2017
Ementa: Reajuste do Piso Salarial dos Professores
Sumula:

REAJUSTE DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores

Número: Nº 918
Publicado em: 07/03/2017
Ementa: Reajuste do Salário Mínimo dos Servidores
Sumula:

FIXAÇÃO DO MENOR
SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE
REAJUSTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Alteração da Lei sobre o de plano Plurianual – PPA

Número: Nº 915
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Alteração da Lei sobre o de plano Plurianual - PPA
Sumula:

Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município
de Carnaúba dos Dantas para o
Quadriênio 2014 – 2017, a fim de
adequá-la a Resolução 011/2016 do
TCE/RN.

Anexo da alteração de lei que dispõe sobre o Plano plurianual – PPA

Número: Nº 915
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Anexo da alteração de lei que dispõe sobre o Plano plurianual - PPA
Sumula:

(Anexo)
Altera a Lei nº 850/2013 que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município
de Carnaúba dos Dantas para o
Quadriênio 2014 – 2017, a fim de

Lei de Orçamento 2017

Número: Nº 916
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Lei de Orçamento 2017
Sumula:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de
2017 e dá outras providências.

Conselho Municipal de Assistência Social

Número: Nº 914
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Conselho Municipal de Assistência Social
Sumula:

Dispõe sobre a competência e o
funcionamento do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, altera e revoga
dispositivos da Lei Municipal nº 339, de 11
de março de 1996, e revoga a Lei Municipal
887, de 21de dezembro de 2015”.

Proibição de Logomarcas e Símbolos não oficiais.

Número: Nº 913
Publicado em: 16/12/2016
Ementa: Proibição de Logomarcas e Símbolos não oficiais.
Sumula:

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O
USO DE LOGOMARCAS E SÍMBOLOS,
QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA
DETERMINADA GESTÃO DE
GOVERNO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.