CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

COMENDA MARIA DAS GRAÇAS

Número: 935
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: COMENDA MARIA DAS GRAÇAS
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Semana Motofest

Número: 922
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: Semana Motofest
Sumula:

Estabelece a primeira semana do mês de Julho como sendo a Semana Alusiva ao Motofest em Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

ISENÇÃO IPTU

Número: 923
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: ISENÇÃO IPTU
Sumula:

Dispõe sobre a concessão de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas de serviços urbanos para pessoas físicas e jurídicas que contratarem dependentes químicos em recuperação no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Reserva de Vagas Dependentes

Número: 924
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: Reserva de Vagas Dependentes
Sumula:

Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho para homens e mulheres dependentes químicos em recuperação nas contratações de obras e serviços da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Estrutura Administrativa

Número: 925
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: Estrutura Administrativa
Sumula:

Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.

COMENDA CIVANILDO

Número: 926
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: COMENDA CIVANILDO
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMENDA JOÃO MARIA

Número: 927
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: COMENDA JOÃO MARIA
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO MARIA MENDONÇA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMENDA VOLUNTÁRIOS DO CORAÇÃO

Número: 928
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: COMENDA VOLUNTÁRIOS DO CORAÇÃO
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE CORAÇÃO DA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMENDA MARIA CLAUDIA

Número: 929
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: COMENDA MARIA CLAUDIA
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A JOVEM MARIA CLÁUDIA MACEDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMENDA RONALDO DANTAS

Número: 930
Publicado em: 30/09/2017
Ementa: COMENDA RONALDO DANTAS
Sumula:

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.