CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 950/2018 – SALÁRIO MAGISTÉRIO

Número: 950/2018
Publicado em: 23/04/2018
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.

LEI 949/2018 – CONVÊNIO CASA DO IDOSO

Número: 949/2018
Publicado em: 23/04/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências.

PPA 2018-2021

Número: 947
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: PPA 2018-2021
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PLANO

PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O
PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LOA 2018 ANEXOS

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018 ANEXOS
Sumula:

ANEXOS DA LOA 2018

LOA 2018

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018
Sumula:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências.

Proibição de alterar nomes

Número: 946
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: Proibição de alterar nomes
Sumula:

Dispõe sobre a proibição da mudança de denominação de ruas, praças, prédios e monumentos públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

SIM

Número: 943
Publicado em: 07/12/2017
Ementa: SIM
Sumula:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

Dia do Músico

Número: 944
Publicado em: 07/12/2017
Ementa: Dia do Músico
Sumula:

Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências.

Semana Cultural

Número: 945
Publicado em: 07/12/2017
Ementa: Semana Cultural
Sumula:

Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências.

Trabalho voluntário vereador

Número: 941
Publicado em: 17/11/2017
Ementa: Trabalho voluntário vereador
Sumula:

Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências.