CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1019 – ORÇAMENTO GERAL

Número: 1019/2019
Publicado em: 23/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI 1018 – JUNHO VIOLETA

Número: 1018/2019
Publicado em: 19/07/2019
Ementa: Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências

LEI 1017 – JOSEFA VENERANDA

Número: 1017/2019
Publicado em: 11/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, COMO ESPAÇO RECREATIVO JOSEFA VENERANDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1016 – CONSELHO ESCOLAR

Número: 1016/2019
Publicado em: 31/05/2019
Ementa: INSTITUI OS CONSELHOS TUTELARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1015 – LEI ACABRAM

Número: 1015/2019
Publicado em: 27/05/2019
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1014 – CASA DO AMPARO

Número: 1014/2019
Publicado em: 23/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1010 – CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA

Número: 1010/2019
Publicado em: 10/05/2019
Ementa: CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1009 – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LAJEDO

Número: 1009/2019
Publicado em: 10/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA, COMO ULTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1008 – ABRIL VERDE

Número: 1008/2019
Publicado em: 12/04/2019
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1007 – FILARMÔNICA

Número: 1007/2019
Publicado em: 05/04/2019
Ementa: INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.