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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 956/2018 – Utilidade Pública ADCE
| Número: | 956/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo – ADCE, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 955/2018 – Utilidade Pública ACCR
| Número: | 955/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Comunitária da Comunidade Rajada – ACCR, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 954/2018 – Banco de ideias
| Número: | 954/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 953/2018 – CONVÊNIO MONTE
| Número: | 953/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
LEI 952/2018 – VALOR DE SALÁRIO CONTRATOS
| Número: | 952/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
LEI 951/2018 Salário Mínimo
| Número: | 951/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, concede reajuste e dá outras providências. |
LEI 950/2018 – SALÁRIO MAGISTÉRIO
| Número: | 950/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. |
LEI 949/2018 – CONVÊNIO CASA DO IDOSO
| Número: | 949/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/04/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências. |
PPA 2018-2021
| Número: | 947 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2017 |
| Ementa: | PPA 2018-2021 |
| Sumula: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE |
LOA 2018 ANEXOS
| Número: | 948 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/12/2017 |
| Ementa: | LOA 2018 ANEXOS |
| Sumula: | ANEXOS DA LOA 2018 |