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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1015 – LEI ACABRAM
| Número: | 1015/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/05/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1014 – CASA DO AMPARO
| Número: | 1014/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI 1010 – CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA
| Número: | 1010/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2019 |
| Ementa: | CRIA O PROGRAMA CINE CÂMARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1009 – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LAJEDO
| Número: | 1009/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAJEDO E ADJACENTE – ADCCLA, COMO ULTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI 1008 – ABRIL VERDE
| Número: | 1008/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/04/2019 |
| Ementa: | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1007 – FILARMÔNICA
| Número: | 1007/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2019 |
| Ementa: | INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1006 – RUA DIONIZIO
| Número: | 1006/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO DA RUA DIONÍZIO VITOR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1004 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
| Número: | 1004/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2019 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 27 DA LEI 656/2009, QUE TRATA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI 1002 – FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO REAJUSTE
| Número: | 1002/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 957/2018 – Utilidade Pública Associação Cultural
| Número: | 957/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | “Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências”. |