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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1023 – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
| Número: | 1023/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação da Pessoa com Deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN (APDEC), como utilidade pública no âmbito do município Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1022 – BECO CULTURAL
| Número: | 1022/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Beco Cultural Artes nas Ruas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1021 – GEOPARQUE
| Número: | 1021/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/09/2019 |
| Ementa: | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do Rio Grande do Norte, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó. |
LEI 1020 – PLANTÕES
| Número: | 1020/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2019 |
| Ementa: | Institui o regime de plantão e o valor do respectivo adicional por plantão hospitalar para médicos e enfermeiros efetivos e em contratação temporária da administração municipal e dá outras providências. |
LEI 1019 – ORÇAMENTO GERAL
| Número: | 1019/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI 1018 – JUNHO VIOLETA
| Número: | 1018/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2019 |
| Ementa: | Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências |
LEI 1017 – JOSEFA VENERANDA
| Número: | 1017/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/06/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, COMO ESPAÇO RECREATIVO JOSEFA VENERANDA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1016 – CONSELHO ESCOLAR
| Número: | 1016/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 31/05/2019 |
| Ementa: | INSTITUI OS CONSELHOS TUTELARES, SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1015 – LEI ACABRAM
| Número: | 1015/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/05/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1014 – CASA DO AMPARO
| Número: | 1014/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |