Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1029 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1029/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor "Guiliano César de Farias", e dá Outras Providências |
LEI 1072 – RUA JOANA BALBINA
| Número: | 1072/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Joana Balbina Fernandes - Noca, e dá outras providências. |
LEI 1071 – RUA RITA
| Número: | 1071/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Rita Avelina da Conceição, e dá outras providências. |
LEI 1028 – CORAÇÃO DE MULHER
| Número: | 1028/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1027 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1027/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Ana Maria Cordeiro Alves", e dá outras Providências. |
LEI 1070 – RUA GREGÓRIO JOSÉ
| Número: | 1070/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Travessa Gregório José Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1026 – PRAÇA PÚBLICA
| Número: | 1026/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1069 – RUA DAMIÃO AQUINO
| Número: | 1069/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1025 – DONA DESINHA
| Número: | 1025/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2019 |
| Ementa: | Institui a Medalha ao Mérito “Dona Desinha”, na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1024 – RUA TEREZINHA
| Número: | 1024/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Terezinha Azevedo Lucas, e dá outras providências. |