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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1040 – COMPDEC
| Número: | 1040/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/12/2019 |
| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1082 – EDUCAÇÃO
| Número: | 1082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1081 – LIXÃO
| Número: | 1081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1037 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1037/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Antônio Moreira Borges", e dá Outras Providências. |
LEI 1080 – SESI
| Número: | 1080/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo realizar a Cessão de uso de uma área de terra ao Serviço Social da Indústria – SESI, e dá outras providências. |
LEI 1036 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1036/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Erivan Santos da Costa", e dá Outras Providências |
LEI 1079 – REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS
| Número: | 1079/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao ano de 2021, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
LEI 1035 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1035/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre "Valdeci Donato da Silva", e dá Outras Providências. |
LEI 1078 – VACINAS
| Número: | 1078/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2021 |
| Ementa: | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
LEI 1034 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1034/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora "Magda Maria Oliveira Silva", e dá outras providências. |