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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1086 – ACADEMIAS
| Número: | 1086/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
LEI 1085 – IGREJAS
| Número: | 1085/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
LEI 1043 – BOLSA ESTÁGIO
| Número: | 1043/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/12/2019 |
| Ementa: | Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1042 – SANEAMENTO
| Número: | 1042/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/12/2019 |
| Ementa: | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
LEI 1084 – PERMUTA VANVAN
| Número: | 1084/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1041 – LOA 2020
| Número: | 1041/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/12/2019 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
LEI 1083 – LIONS
| Número: | 1083/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com o Lions e dá outras providências. |
LEI 1040 – COMPDEC
| Número: | 1040/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/12/2019 |
| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1082 – EDUCAÇÃO
| Número: | 1082/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1081 – LIXÃO
| Número: | 1081/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |