Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1091 – PROÍBE TAXAS
| Número: | 1091/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/06/2021 |
| Ementa: | Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI 1048 – PROJETO FET
| Número: | 1048/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1047 – SEMANA DO EMPREENDEDORISMO
| Número: | 1047/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias. |
LEI 1090 – COMENDA BRUNO MONTENEGRO
| Número: | 1090/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1089 – LDO
| Número: | 1089/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
1046 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1046/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e contêm outras providencias. |
LEI 1088 – CENTRO MARLO
| Número: | 1088/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo". |
LEI 1045 – INCENTIVOS FISCAIS
| Número: | 1045/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2019 |
| Ementa: | Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI 1087 – TONHECA DANTAS
| Número: | 1087/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Institui a medalha de honra ao mérito “TONHECA DANTAS” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1044 – ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI 9192017
| Número: | 1044/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/12/2019 |
| Ementa: | Altera o artigo 3º da lei nº 919/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária (CMSPC) do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |