Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1058 – RUA MARIA DAS VITÓRIAS
Número: | 1058/2020 |
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Publicado em: | 02/12/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Maria das Vitórias Dantas (Vitorinha), e dá outras providências. |
LEI 1057 – RUA SEVERINO DE AZEVEDO
Número: | 1057/2020 |
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Publicado em: | 24/11/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Severino de Azevedo Maia (Severo), e dá outras providências. |
LEI 1103 – COMENDA
Número: | 1103/2021 |
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Publicado em: | 13/10/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências. |
LEI 1102 – COMENDA
Número: | 1102/2021 |
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Publicado em: | 13/10/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências. |
LEI 1056 – ABERTURA DE CRÉDITO
Número: | 1056/2020 |
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Publicado em: | 24/11/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI 1101 – COMENDA
Número: | 1101/2021 |
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Publicado em: | 13/10/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências. |
LEI 1100 – COMENDA
Número: | 1100/2021 |
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Publicado em: | 13/10/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências. |
LEI 1054 – SUBSIDIO DOS VEREADORES
Número: | 1054/2020 |
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Publicado em: | 30/06/2020 |
Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI 1099 – SETEMBRO VERDE
Número: | 1099/2021 |
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Publicado em: | 08/10/2021 |
Ementa: | Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS
Número: | 1053/2020 |
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Publicado em: | 30/06/2020 |
Ementa: | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |