CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1058 – RUA MARIA DAS VITÓRIAS

Número: 1058/2020
Publicado em: 02/12/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Maria das Vitórias Dantas (Vitorinha), e dá outras providências.

LEI 1057 – RUA SEVERINO DE AZEVEDO

Número: 1057/2020
Publicado em: 24/11/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Severino de Azevedo Maia (Severo), e dá outras providências.

LEI 1103 – COMENDA

Número: 1103/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências.

LEI 1102 – COMENDA

Número: 1102/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências.

LEI 1056 – ABERTURA DE CRÉDITO

Número: 1056/2020
Publicado em: 24/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI 1101 – COMENDA

Número: 1101/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências.

LEI 1100 – COMENDA

Número: 1100/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências.

LEI 1054 – SUBSIDIO DOS VEREADORES

Número: 1054/2020
Publicado em: 30/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1099 – SETEMBRO VERDE

Número: 1099/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS

Número: 1053/2020
Publicado em: 30/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.