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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1100 – COMENDA

Número: 1100/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências.

LEI 1054 – SUBSIDIO DOS VEREADORES

Número: 1054/2020
Publicado em: 30/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1099 – SETEMBRO VERDE

Número: 1099/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1053 – SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS

Número: 1053/2020
Publicado em: 30/06/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1098 – DIA DO CICLISTA

Número: 1098/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

LEI 1097 – COMENDA

Número: 1097/2021
Publicado em: 08/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências.

LEI 1052 – PRAÇA DA RAJADA

Número: 1052/2020
Publicado em: 22/06/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Irene de Azevedo Cirino a praça que será construída no Povoado Rajada, e dá outras providências.

LEI 1096 – ESCOLINHA AYRTON LUCAS

Número: 1096/2021
Publicado em: 16/09/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.

LEI 1051 – VILA DOS ALBERTO

Número: 1051/2020
Publicado em: 22/06/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vila dos Albertos, e dá outras providências.

LEI 1095 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

Número: 1095/2021
Publicado em: 20/08/2021
Ementa: Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.