CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1063 – LOA 2020

Número: 1063/2020
Publicado em: 18/12/2020
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI 1108 – COMENDA

Número: 1108/2021
Publicado em: 11/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências.

LEI 1062 – DOAÇÃO DE MÓVEIS

Número: 1062/2020
Publicado em: 04/12/2020
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado.

LEI 1107 – COMENDA

Número: 1107/2021
Publicado em: 11/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências.

LEI 1061 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1061/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, e dá outras Providências.

LEI 1106 – AYRTON

Número: 1106/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI 1060 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1060/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas, e dá Outras Providências.

LEI 1105 – REFIS

Número: 1105/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências.

LEI 1059 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1059/2020
Publicado em: 02/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, e dá Outras Providências.

LEI 1104 – SETEMBRO AMARELO

Número: 1104/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN.