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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1060 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1060/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Emanoel Messias da Silva Dantas, e dá Outras Providências.

LEI 1105 – REFIS

Número: 1105/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências.

LEI 1059 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1059/2020
Publicado em: 02/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, e dá Outras Providências.

LEI 1104 – SETEMBRO AMARELO

Número: 1104/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI 1058 – RUA MARIA DAS VITÓRIAS

Número: 1058/2020
Publicado em: 02/12/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Maria das Vitórias Dantas (Vitorinha), e dá outras providências.

LEI 1057 – RUA SEVERINO DE AZEVEDO

Número: 1057/2020
Publicado em: 24/11/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Severino de Azevedo Maia (Severo), e dá outras providências.

LEI 1103 – COMENDA

Número: 1103/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências.

LEI 1102 – COMENDA

Número: 1102/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências.

LEI 1056 – ABERTURA DE CRÉDITO

Número: 1056/2020
Publicado em: 24/11/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

LEI 1101 – COMENDA

Número: 1101/2021
Publicado em: 13/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências.