Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1112 – CRÉDITO ESPECIAL
Número: | 1112/2021 |
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Publicado em: | 24/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.. |
LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ
Número: | 1065/2020 |
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Publicado em: | 21/12/2020 |
Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências. |
LEI 1111 – COMENDA
Número: | 1111/2021 |
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Publicado em: | 22/11/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |
LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT
Número: | 1064/2020 |
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Publicado em: | 21/12/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências. |
LEI 1110 – RUA PROFESSORA VALDECIR
Número: | 1110/2021 |
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Publicado em: | 18/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências. |
LEI 1109 – RUA VENÉZIO
Número: | 1109/2021 |
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Publicado em: | 18/11/2021 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências. |
LEI 1063 – LOA 2020
Número: | 1063/2020 |
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Publicado em: | 18/12/2020 |
Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
LEI 1108 – COMENDA
Número: | 1108/2021 |
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Publicado em: | 11/11/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências. |
LEI 1062 – DOAÇÃO DE MÓVEIS
Número: | 1062/2020 |
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Publicado em: | 04/12/2020 |
Ementa: | Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado. |
LEI 1107 – COMENDA
Número: | 1107/2021 |
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Publicado em: | 11/11/2021 |
Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências. |