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Categoria: Leis Ordinárias

LEI 1111 – COMENDA

Número: 1111/2021
Publicado em: 22/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências.

LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT

Número: 1064/2020
Publicado em: 21/12/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências.

LEI 1110 – RUA PROFESSORA VALDECIR

Número: 1110/2021
Publicado em: 18/11/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências.

LEI 1109 – RUA VENÉZIO

Número: 1109/2021
Publicado em: 18/11/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências.

LEI 1063 – LOA 2020

Número: 1063/2020
Publicado em: 18/12/2020
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI 1108 – COMENDA

Número: 1108/2021
Publicado em: 11/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências.

LEI 1062 – DOAÇÃO DE MÓVEIS

Número: 1062/2020
Publicado em: 04/12/2020
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado.

LEI 1107 – COMENDA

Número: 1107/2021
Publicado em: 11/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências.

LEI 1061 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1061/2020
Publicado em: 03/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, e dá outras Providências.

LEI 1106 – AYRTON

Número: 1106/2021
Publicado em: 10/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.