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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1120 – RUA MANOEL AZEVEDO
| Número: | 1120/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências. |
LEI 1119 – RUA DÁRIO ARAÚJO
| Número: | 1119/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências. |
LEI 1118 – RUA GENIVAL CÂNDIDO
| Número: | 1118/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |
LEI 1117 – PPA
| Número: | 1117/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 07/12/2021 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI 1116 – NIN INDIANO
| Número: | 1116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1115 – HINO DE SÃO JOSÉ
| Número: | 1115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1114 – NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
| Número: | 1114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1113 – SUAS
| Número: | 1113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI 1112 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1112/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.. |
LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ
| Número: | 1065/2020 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/12/2020 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências. |