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Categoria: Lei Orgânica

LEI 1005 – PLANO PLURIANUAL

Número: 1005/2019
Publicado em: 19/02/2019
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas.

Número: Nº 01
Publicado em: 31/12/2016
Ementa: Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas.
Sumula:

ATUALIZADA PELAS EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NºS 01/95, DE 26/06/1995; 02/98, DE 11/08/1998; 01/2005, DE 29/08/2005, 01/11, DE 31/03/2011 E 002/2016 - RESOLUÇÕES 001 e 002/2016.