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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1353, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1353/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1352, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1352/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1351, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1351/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1350, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1350/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1349, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1349/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
LEI Nº 1348, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1348/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
LEI Nº 1347, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
| Número: | 1347/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALCAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1345, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1345/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. |
LEI Nº 1344, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1344/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SÍTIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1342, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1342/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |