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Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1345, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1345/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. |
LEI Nº 1344, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1344/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO SÍTIO GALO, ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO: COMUNIDADE/SÍTIO ESPERA E COMUNIDADE/SITIO GALO, AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1342, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1342/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI Nº 1341, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1341/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1339/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
LEI Nº 1340, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1340/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2025 |
| Ementa: | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1338, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
| Número: | 1338/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/02/2025 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.” |
LEI Nº 1.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
| Número: | 1337/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/2025 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2025, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.” |
LEI Nº 1.336, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
| Número: | 1336/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/01/2025 |
| Ementa: | “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências”. |
LEI 1273 – MOTORISTAS AMBULÂNCIA
| Número: | 1273/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a adequação de cargo ou função de motorista para MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, conforme a Lei Complementar Municipal 042/2023 que instituiu o quadro de vagas de servidores efetivos e a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para a devida adequação do organograma do Quadro funcional dos servidores públicos municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |