Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI 1273 – MOTORISTAS AMBULÂNCIA
| Número: | 1273/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a adequação de cargo ou função de motorista para MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, conforme a Lei Complementar Municipal 042/2023 que instituiu o quadro de vagas de servidores efetivos e a Lei 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro para a devida adequação do organograma do Quadro funcional dos servidores públicos municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI 1272 – CONSELHO DE SAÚDE
| Número: | 1272/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/12/2023 |
| Ementa: | Aprova novas diretrizes para composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº ¬¬¬888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências. |
LEI 1271 – LOA 2024
| Número: | 1271/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
LEI 1270 – CRÉDITO ESPECIAL
| Número: | 1270/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA
| Número: | 1269/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências. |
LEI 1268 – RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
| Número: | 1268/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1267 – RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL
| Número: | 1267/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI 1266 – DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO
| Número: | 1266/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências. |
LEI 1265 – CRÉDITO ASSISTÊNCIA
| Número: | 1265/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/12/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
LEI 1264 – LEI RETINOBLASTOMA
| Número: | 1264/2023 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/2023 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências.” |